Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.
Este documento, e todo o conteúdo do site, é oferecido pelo Ateliê da Culinária, representado neste termo apenas como “nós”, e regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominados neste termo como “VISITANTE”, resguardando todos os direitos previstos na legislação. As cláusulas abaixo são requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço https://ateliedaculinaria.com.br.
A permanência no website implica automaticamente na leitura e aceitação tácita dos presentes termos de uso a seguir.
1. DA FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade sobre culinária, incluindo receitas práticas e saudáveis, dicas de preparo e informações relacionadas à alimentação. Nós, do Ateliê da Culinária, buscamos, através da criação de conteúdo de alta qualidade, compartilhar nosso amor pela cozinha e tornar o conhecimento culinário acessível a todos.
Nesta plataforma, poderá ser realizada tanto a divulgação de material original sobre receitas e técnicas culinárias, quanto a promoção de produtos relacionados à cozinha e alimentação, sejam físicos ou digitais.
Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais confiáveis, baseados em práticas culinárias respeitadas e pesquisa de qualidade.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita os métodos ou tendências atuais, não podendo nós sermos responsabilizados de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
É de responsabilidade do usuário utilizar todas as informações presentes no site com senso crítico, usando-as apenas como fonte de inspiração ou informação, e sempre buscando especialistas da área, como nutricionistas ou chefs, para orientações específicas sobre suas necessidades alimentares ou dúvidas culinárias.
2. DO ACEITE DOS TERMOS
Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplica-se a todos os visitantes do site e foi desenvolvido para regulamentar o uso do mesmo.
Este termo especifica e exige que todo usuário, ao acessar o site do Ateliê da Culinária, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece direitos e obrigações entre nós e o VISITANTE, aceitos expressamente pelo VISITANTE ao permanecer navegando no site.
Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
Este termo pode e será atualizado periodicamente por nós, que nos reservamos o direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio ou comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no início da página.
3. DO GLOSSÁRIO
Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
- VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma.
- NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma.
- COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitidos para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
- LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto ao site, divididos entre usuário e senha, que dão acesso a funções restritas do site.
- HIPERLINKS: Links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página do site ou para páginas externas.
- OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato conosco através dos canais de comunicação encontrados no site.
4. DO ACESSO AO SITE
O site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
Nós não nos responsabilizamos por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
Em caso de manutenção que exija um tempo maior, nós informaremos previamente aos usuários da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.
O acesso ao site é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuam capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, que ficam responsáveis por qualquer acesso efetuado pelo menor.
Caso seja necessário realizar um cadastro junto à plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações para ter acesso a alguma parte restrita ou realizar alguma interação específica, todos os dados estarão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. Ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade do Ateliê da Culinária.
5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA
O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, receitas e dicas, sem que isso signifique qualquer tipo de cessão de direito ou permissão de uso ou cópia dos mesmos.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda devem seguir a lei brasileira, tendo nós todos os nossos direitos reservados. Não é permitida a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio sem nossa autorização expressa e por escrito.
Nós poderemos, em casos específicos, permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacadas no próprio site, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado às especificações de cada caso.
6. DAS OBRIGAÇÕES
O VISITANTE, ao utilizar o website do Ateliê da Culinária, concorda integralmente em:
- Não realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site ou plataforma, incluindo, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, ataques de DDOS, acesso indevido por falhas ou quaisquer outras formas e meios.
- Não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não sejam pertinentes à discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
- Não reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
- Cumprir com a Política de Privacidade do site, assim como com o tratamento dos dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento requerer a exclusão dos mesmos através do formulário de contato.
7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE
Nós podemos alugar ou vender espaços publicitários na plataforma ou no site, diretamente aos anunciantes ou através de empresas especializadas, como o Google AdSense, Taboola ou outras plataformas de publicidade.
Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes a essas empresas.
Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer e de conhecimento do VISITANTE.
Em casos de compra de produtos ou serviços anunciados, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Esses anúncios podem ser selecionados automaticamente pela empresa de publicidade, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.
8. DOS TERMOS GERAIS
O site apresentará hiperlinks durante toda a navegação, que podem levar diretamente para outra página do Ateliê da Culinária ou para sites externos.
Embora nós apenas criemos links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, nós não temos nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso e por quaisquer ações que venha a realizar neste site.
Em caso de eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e o Ateliê da Culinária, o foro elegido para a devida ação será o da comarca mais próxima da administração do site, mesmo que haja outro mais privilegiado.
